Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.804, DE 7 DE MAIO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 55.884,00, em favor de José Francisco de Menezes. DOE N° 20.075, DE 09/05/1963

LEI N. 2.803, DE 7 DE MAIO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 7.008,00, em favor de Manuel Francisco de Oliveira. DOE N° 20.075, DE 09/05/1963

(*) LEI N° 2.802, DE 7 DE MAIO DE 1963 Modifica a incidência do impôsto de exportação e dá outras providências. (*) Reproduzido por ter saído com incorreções no D.º de 10-5-63 DOE N° 20.680, DE 16/05/1963

(*) LEI N. 2.801, DE 3 DE MAIO DE 1963 Cria, no Gabinete do Governador, a Assessoria Parlamentar e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 20.073, de 7/5/63. DOE N° 20.075, DE 09/05/1963

LEI N. 2.800, DE 3 DE MAIO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 32.028,00, em favor de Lourival Brasil de Sousa. DOE N° 20.075, DE 09/05/1963

LEI N. 2.799, DE 3 DE MAIO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 10.320,00, em favor de Jesus Silva Paes. DOE N° 20.075, DE 09/05/1963

LEI N. 2.798, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.884,00, em favor de Hortêncio de Araújo Palheta. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963

LEI N. 2.797, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 19.108,00, em favor de João Evangelista dos Santos. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963

LEI N. 2.796, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00, em favor de Raimunda Corrêa dos Reis. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963

LEI N. 2.795, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.352,00, em favor de Teodomiro Costa Camarão. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963