ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 27941963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.794, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 13.530,00, em favor da Firma Cia. Automotriz Brasileira. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963
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Nº 27931963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.793, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 31.680,00, em favor de Wilson Sá Ferreira. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963
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Nº 27921963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.792, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.044,00, em favor de Olimpio Francisco de Assis. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963
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Nº 27911963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.791, DE 30 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 5.589,70, em favor dos herdeiros de Henrique Mota Reimão, ex-funcionário do Instituto Lauro Sodré. DOE N° 20.071, DE 03/05/1963
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Nº 27901963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.790, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 1.424,40, em favor de Josefina Pedrosa de Lima Duche. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963
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Nº 27891963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.789, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 19.661,30, em favor de Olgarina Osório Borges. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963
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Nº 27881963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.788, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 8.500,00, em favor de Maria José da Silva Martins. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963
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Nº 27871963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.787, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 3.080,00, em favor de Rafael Guilherme Viana. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963
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Nº 27861963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.786, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.180,00, em favor Orlando Corrêa da Silva. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963
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Nº 27851963 Lei Ordinária 1963
LEI N. 2.785, DE 29 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 192.126,00, em favor da firma Sebastião Cordeiro de Vasconcelos. DOE N° 20.070, DE 01/05/1963
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