Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.017, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação no Orfanato Antonio Lemos, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.016, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de seis milhões quinhentos e três mil cruzeiros (Cr$ 6.503.000,00), em favor do Banco do Estado do Pará. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.420, de 14/9/60. DOE Nº 19.468, DE 15/09/1960

(*) LEI Nº 2.015, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre as aberturas de crédito especial de Cr$ 147.742,40, destinado a ocorrer à cobertura do pagamento ao pessoal variável (diarista) da Imprensa Oficial, alusivo à diferença a favor dos mesmos apurada no exercício de 1959. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.014, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria o cargo de Professor da Escola isolada de 1ª entrância, no lugar Santa Júlia, rio Ubá, município de Mojú. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.013, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Institui pensão mensal em favor de viúvas dos ex-Deputados e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.012, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 363.168,90, em favor de Raimunda da Cunha e Silva. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.011, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 21.560,00, em favor de João Tavares de Oliveira. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.010, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 137.515,50, em favor de servidores da Imprensa Oficial e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.009, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 31.007,20, em favor de Miguel Archanjo da Paixão. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.008, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 14.719,50, em favor de Antonio Pereira Dias. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960