Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.007, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 240.000,00, no exercício financeiro vigente, destinado à cobertura do pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo criado pela Lei n. 1.845. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.006, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 16.283,60, em favor de Aníbal Pinheiro Sampaio. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.005, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação no Serviço de Educação Física da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.004, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza os ocupantes de terras do Estado a financiarem sua produção com garantia de safra ou benfeitorias. DOE Nº 19.423, DE 17/09/1960

(*) LEI Nº 2.003, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a criação de 6 escolas isoladas mistas, de 2ª classe, nos municípios de São Sebastião da Bôa Vista, Abaetetuba e Vila do Mosqueiro e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.002, DE 20 DE AGOSTO DE 1960 Eleva padrão de vencimentos de cargo isolado de provimento efetivo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado do Pará. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.001, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 44.597,00, em favor da firma A.M. Fidalgo & Cia. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.000, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 19.600,00, em favor de Laury de Souza Pinto. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.999, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Eleva padrão de vencimentos de cargo isolado de provimento efetivo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a criação de três Escolas Isoladas Mistas, de 2ª classe, no município de Araticú e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960