Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.674, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$14.370.00, em favor de Dinair Chagas Gonçalves. DOE Nº 19.927, DE 20/09/62

LEI Nº 2.672, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para pagamento dos funerais do extinto Senador Lameira Bitencourt. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.671, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre no corrente exercício financeiro o crédito suplementar de Cr$ 1.960.000,00, como reforço a dotação "Secretaria de Estado do Interior de Justiça", Consignação "Polícia Militar do Estado", Sub-consignação "Pessoal Fixo", do orçamento vigente. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.670, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Considera de utilidade pública o Clube Musical União Marapaniense da cidade de Marapanim. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.668, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a João Patrocínio Gonçalves. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Armando Patrício de Oliveira. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.666, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Antonio Ferreira de Matos. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.665, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Aluísio de Sena Moura. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.664, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Francelino Ferreira da Silva. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962