Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 1.997, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00, em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Belém. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.996, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria 4 escolas no Município de Ourém. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.995, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria escolas isoladas nos municípios de Monte Alegre, Ponta de Pedra e Conceição do Araguaia. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.994, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Govêrno do Estado a mandar construir e instalar na Vila de Beja e Colônia Nova, município de Abaetetuba, dois sub-postos sanitários e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

LEI Nº 1.993, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a equiparação dos vencimentos dos motoristas lotados no Gabinete Civil do Governador do Estado nos vencimentos atribuídos ao motorista d Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.992, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 64.063,10 a favor da Guarnição da Lancha "5 de Outubro". (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.992, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 64.063,10 a favor da Guarnição da Lancha "5 de Outubro". (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.991, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 337.037,00, em favor da firma Ferreira Gomes Ferragista S.A. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.990, DE 24 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 700.000,00, em favor da Justiça Eleitoral. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.407, de 27/8/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

LEI Nº 1.989, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 750.000,00, destinado à confecção de 1.000 carteiras escolares. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960