Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.988, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dôa um prédio, na cidade de Bragança, à Associação Cultural e Recreativa dos Estudantes Bragantinos. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.987, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 8.000,00, em favor de Raimundo Gomes de Carvalho. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.986, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Eleva à categoria de Grupo Escolar, as escolas reunidas da Vila "Bôa Vista de Iriritêua", no município de Curuçá. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.985, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 175 da Lei n. 749, de 24.12.1953 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e dos Municípios). DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.984, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 3.990,00, em favor de Hilário Napoleão Raiol. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.983, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 22.660,00, em favor de Jorge José Filho. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.982, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.240,00, em favor de Cila Mota da Silva. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.981, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Concede auxílio financeiro à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.980, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Oneide Silva do Nascimento. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.979, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 32.000,00, em favor de Adauto Ribeiro Soares. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960