Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 25111962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.511, DE 12 DE MAIO DE 1962 Dá nova redação ao art. 173 da Lei n. 749, de 24.12.953. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.888, DE 21/07/1962	↓ PDF
Nº 25101962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.510, DE 18 DE ABRIL DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOE Nº 19.835, DE 01/05/1962	↓ PDF
Nº 25091962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.509, DE 18 DE ABRIL DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOE Nº 19.835, DE 01/05/1962	↓ PDF
Nº 25081962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.508, DE 18 DE ABRIL DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOE Nº 19.835, DE 01/05/1962	↓ PDF
Nº 25071962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.507, DE 18 DE ABRIL DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOE Nº 19.835, DE 01/05/1962	↓ PDF
Nº 25061962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.506, DE 22 DE MARÇO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.606, DE 17/01/1963 DOE Nº 19.835, DE 01/05/1962	↓ PDF
Nº 25051962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.505, DE 20 DE MARÇO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.585, DE 01/05/1962	↓ PDF
Nº 25041962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.504, DE ..................... * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.	↓ PDF
Nº 25031962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.503, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOE Nº 19.811, DE 23/03/1962	↓ PDF
Nº 25021962	Lei Ordinária	1962	LEI Nº 2.502, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.580, DE 03/03/1962	↓ PDF