Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.482, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Cria cargos no Quadro Único do funcionalismo Público Civil do Estado com lotação no Depósito Público. A Assembléia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.804, DE 14/03/1962

LEI Nº 2.481, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Concede pensão especial e dá outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19767, DE 13/01/1962

(*) LEI Nº 2.480, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 11.200,00, em favor de Benedito de Souza Pará. DOE Nº 19.804, DE 14/03/1962 (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DO nº 19.767, de 13.01.1962.

LEI Nº 2.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL nº 1.566, de 12/01/1962.

LEI Nº 2.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.476/61 * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.

LEI Nº 2.475/61 * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.

LEI Nº 2.474, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.