ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 2457A1961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 116.899,20, em favor de José Nogueira Sobrinho. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962. (*) NUMERAÇÃO REPETIDA, ASSUNTO DIFERENCIADO.
↓ PDF
Nº 24571961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 116.899.20,00, em favor de Lício Mariolino Solheiro. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24561961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24551961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.455, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 6.160,00, em favor de Maria José Machado da Costa. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24541961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. Abre crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Maria das Dores e Silva. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24531961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 62.400,00, em favor de Carlos Irineu dos Santos Nazaré. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24521961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.452/1961 Abre crédito especial de Cr$ 20.700,00, em favor de Brício José de Souza. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24511961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.106,00, em favor de Astério Soares de Castro. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24501961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.524,00, em favor de Orlando Nunes de Melo. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.760 do dia 3 de janeiro de 1962. DOE Nº 19.774, DE 25/01/1962.
↓ PDF
Nº 24491961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.449, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.056,00, em favor de Sebastião Gonçalves Elleres. (*) Republicada por ter saída com incorreção no D.O. n. 19760, do dia 3 de janeiro de 1962. DOE Nº 19.774, DE 25/01/1962.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro