Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.791, DE 30 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 300.000,00 à Prelazia do Guamá, como contribuição para a construção do Instituto Nossa Senhora da Piedade, no município de Irituia. DOE Nº 19.153, DE 06/10/1959.

LEI Nº 1.790, DE 30 DE SETEMBRO DE 1959. Extingue no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado cargos isolados de provimento em comissão, efetivos e de carreira e dá outras providências. DOE Nº 19.153, DE 06/10/1959.

LEI Nº 1.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. * Foi acrescido § 1º ao art. 1º desta lei, pela lei nº 4.899, de 10/04/1980, DOE N° 24.244, DE 17/05/1980 DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI Nº 1.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI Nº 1.786, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI Nº 1.785, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI Nº 1.784, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI Nº 1.783, DE 25 DE SETEMBRO DE 1959. DOAL Nº 1.017, DE 04/10/1959.

LEI º 1.782, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a ampliar o prédio do Grupo Escolar “Aracy Marques”, da cidade de Salinópolis. DOE Nº 19.133, DE 12/09/1959.