Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.771, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 800.000,00 (Oitocentos mil cruzeiros) para conclusão das Obras do Grupo Escolar de Altamira. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.770, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede um auxílio à União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.769, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 500.000,00, como auxílio à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, na aquisição de um novo Gerador Elétrico. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.768, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.999,60, em favor de Edgar Gonçalves Chaves. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.767, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Considera de utilidade pública a Conferência São Vicente de Paulo, de Bragança. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.766, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 como auxílio à construção de uma pote, e aterro sôbre o Rio Itabocal, no lugar Floresta, no Município de Irituia. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.765, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Cria na Secretaria de Estado de Produção, junto ao Gabinete do Secretário e a êste diretamente subordinado, a Assessoria Técnico- Administrativa. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.764, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 22.100,00, em favor de Valdemar Melquiades Sousa. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.763, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a mandar construir, pela Secretaria de Obras, Terras e Viação, na cidade de Afuá, sede do Município do mesmo nome, um prédio para nele ser instalado o grupo escolar. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.762, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Paróquia de Afuá. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.