Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.761, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Institui pensão mensal em favor de viúvas de ex-deputados estaduais, e dá outras providências. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.760, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 para o serviço social da Paróquia de São Raimundo Nonato desta Capital. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.759, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Eleva pensão do ex-funcionário do Estado, Sr. Abel da Silva Bandeira. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.758, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a instalar um Pôsto Médico na vila deTentugal, no Município de Ourém. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.757, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Concede auxílio para assistência social da Igreja da Paróquia de Santa Izabel, no Município de João Coelho. DOE Nº 19.128, DE 05/09/1959.

LEI Nº 1.756, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre o crédito suplementar de quatrocentos mil cruzeiros (Cr$ 400.000,00) para fazer face às despesas da tabela n. 2 da Secretaria da Assembléia Legislativa. DOE Nº 19.127, DE 04/09/1959.

LEI Nº 1.755, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre o crédito suplementar de cinco milhões, novecentos e quarenta mil cruzeiros (Cr$ 5.940.000,00) para fazer face às despesas da tabela n. 1 do Poder Legislativo do Estado do Pará. DOE Nº 19.127, DE 04/09/1959.

LEI Nº 1.754, DE 2 DE SETEMBRO DE 1959. Abre, no corrente exercício financeiro, para reforço de dotações existentes na lei orçamentária vigente, o crédito suplementar de vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e quatro cruzeiros (Cr$ 25.568.994,00). DOE Nº 19.130, DE 09 DE SETEMBRO 1959.

LEI Nº 1.753, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a dar a denominação de Deputado “Charles Assad”, à Escola Reunida do lugar Bonito, no município de S. Miguel do Guamá. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

LEI Nº 1.752, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dá nova denominação à Escola Rural do distrito de Americano, Município de João Coelho. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.