ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 24281961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 8.000,00, em favor de Mário José Gonçalves. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24271961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.427, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Lucilia Cabral da Costa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24261961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 41.384,00, em favor de Pedro da Silva Cabral. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24251961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.425, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 37.176,00, em favor de Olivar dos Santos Lameira. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24241961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 7.200,00, em favor de Nércia Costa Pinheiro. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24231961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 8.180,00, em favor de Felipa Bittencourt. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24221961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 1.000,00, em favor de Maria de Jesus Vasconcelos Mendonça. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24211961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 18.166,40, em favor de Nilo Torres de Vasconcelos. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24201961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.420, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.040,00, em favor de Waldomiro Soares de Souza. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.758, de 29/12/1961. DOE Nº 19.759, DE 30/12/1961.
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Nº 24191961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 16.452,00, em favor de Eunice de Oliveira Pessoa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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