Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.751, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.600.000,00, como auxílio à restauração do serviço de iluminação pública de Salinópolis e Soure. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

Autoriza o Poder Executivo a mandar construir uma ponte de madeira de lei sôbre o rio Pijoca, no lugar Patal, município de Bragança, e a abrir o necessário crédito para as despesas de construção.

LEI Nº 1.749, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a mandar construir um trapiche na cidade de Cametá e dá outras providências. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

LEI Nº 1.748, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 100.000,00, para conclusão de obras das escolas reunidas da vila de Bôa Vista de Iririteua, município de Curuçá. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

LEI Nº 1.747, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Concede um auxílio de Cr$ 300.000,00 à Prelazia do Guamá, como contribuição para a construção do Instituto São José, no município de Ourém, abrindo o respectivo crédito especial e dando outras providências. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

LEI Nº 1.746, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre a organização de assistência médica imediata à populações desamparadas de Cametá, Mocajuba e Baião, abre crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

LEI Nº 1.745, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre o plano de expansão agro-pecuária para a produção de alimentos. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.744, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a criar, no lugar Curuperé, município de Abaetetuba, uma escola isolada mista estadual. DOE Nº 19.120, DE 19/08/1959.

LEI Nº 1.743, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 ao Colégio São Pio X, em Capanema, município do mesmo nome. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.742, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Abre um crédito especial de Cr$ 27.920,00, e dá outras providências. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.