ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 24181961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 13.999,80, em favor de Arinos Rodrigues da Costa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24171961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.417, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$10.000,00, em favor de Paula da Silva Graça. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24161961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.416, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 24.000,00, em favor de Moacyr Bernardino Dias. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24151961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.500,00, em favor de Zuleika Duarte de Oliveira DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24141961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 54.020,00, em favor de Manuel Maurício Ferreira. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24131961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 23.856,00, em favor de Higino Gomes Corrêa. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24121961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.412, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 195.00034.638,80, em favor de Wilson Fernandes Vidal. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24111961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.411, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 41.424,00, em favor de Francisco Pereira do Nascimento DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24101961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 38.936,00, em favor de Cândido dos Santos Teixeira. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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Nº 24091961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.409, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 43.104,00, em favor de Albertino Assumpção Malato. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.
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