Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.408, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 74.880,00, em favor da Emprêsa A Província do Pará Limitada. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.407, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 3.300,00, em favor de Teresa de Moraes Navarro. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.406, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 9.350,00, em favor de Filomena Guimarães de Lima. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 6.000,00, em favor de Leila Gonçalves Braga. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00, em favor de Antonio das Merces Martins. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 195.000,00, em favor de Nicolau Conte & Cia. Ltda. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 12.200,00, em favor de Antônio Maria Pinto dos Santos. DOE Nº 19.756, DE 27/12/1961.

LEI Nº 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 7.019,50, em favor de Adolfina Couto Lima. DOE Nº 19.757, DE 28/12/1961.

LEI Nº 2.400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961 Dispõe sôbre auxílio pecuniário aos pequenos agricultores e dá outras providências. DOE Nº 19.748, DE 14/12/1961.

LEI Nº 2.399, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1961 Cria no bairro da Paróquia de N. S. do Perpétuo Socorro, nesta Capital, duas escolas mistas e autoriza o Executivo a abrir o crédito necessário à sua manutenção. DOE Nº 19740, DE 03/12/1961.