Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.741, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.000,00, para a construção de um pavilhão no Grupo Escolar da cidade de Breves, Município do mesmo nome. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.740, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à Escola de Comércio do Baixo Amazonas, com sede no Município de Santarém. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.739, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a instalar um Pôsto Médico na vila Santa Luzia, no município de Irituia. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.738, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000,00, em favor de Manoel Gomes do Rosário. DOE Nº 19.120, DE 19/08/1959.

LEI Nº 1.737, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Majora a Taxa de Auxílio ao Combate à Lepra, criada pelo Decreto n. 682, de 30 de junho de 1932, amplia a sua incidência e dá outras providências. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.736, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre o efetivo da Inspetoria da Guarda Civil e abre um crédito suplementar no orçamento de 1959. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.735, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Doa um prédio do Estado ao Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Belém. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.734, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre a inclusão no plano de Obras do Estado, para o exercício de 1959, da construção de um grupo escolar na vila de Urumajó, no município de Bragança e dá outras providências. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.733, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 43.200,00, em favor de D. Zózima Moraes Veloso, viúva do ex-investigador Pedro Veloso. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.732, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 5.100.000,00, na verba Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação, consignação Departamento Estadual de Águas, sub-consignação Material de Consumo, do Orçamento vigente. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.