Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.722, DE 7 DE AGOSTO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 19.388,16, em favor de Horácio Ferreira dos Santos Bastos. DOE Nº 19.108, DE 09/08/1959.

LEI Nº 1.721, DE 7 DE AGOSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a criar um Posto Médico em São Sebastião da Boa Vista, município do mesmo nome. DOE Nº 19.108, DE 09/08/1959.

LEI Nº 1.720, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Institui auxílio especial ao ex-deputado Américo Lima e dá outras providências. DOE Nº 19.108, DE 09/08/1959.

LEI Nº 1.719, DE ......................... 1959. * ESTA LEGISLAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DA CASA.

LEI Nº 1.718, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Concede auxílio ao Educandário Santo Antonio, da cidade de Alenquer. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.

LEI Nº 1.717, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Reconhece de utilidade pública a Associação de Assistência à Maternidade e à Infância de Santarém. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.

LEI Nº 1.716, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 120.000,00, como auxílio à conclusão da construção de duas casas para escolas, no município de Curuçá. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.

LEI Nº 1.715, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Fixa o vencimento do pessoal da Polícia Militar do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.

LEI Nº 1.714, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Fixa padrão de vencimento e remuneração de pessoal fixo e variável da Inspetoria da Guarda Civil, Inspetoria da Polícia Marítima e Aérea e Delegacia Estadual de Trânsito. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.

LEI Nº 1.713, DE 4 DE AGOSTO DE 1959. Eleva funções gratificadas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. DOE Nº 19.104, DE 05/08/1959.