Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.672, DE 17 DE MARÇO DE 1959. Institui um auxílio de Cr$ 30.000,00 à União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará para aparelhamento de sua sede, abre o respectivo crédito e dá outras providências. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.671, DE 17 DE MARÇO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de CR4 916,00, em favor da firma Antonio Canelas & Cia., desta praça. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959

LEI Nº 1.670, DE 17 DE MARÇO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 141.400,00 para aquisição de instrumental para a Banda de Música do Círculo Operário de Vizeu. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.669, DE 17 DE MARÇO DE 1959.0 Abre crédito especial de Cr$ 304.640,00 em favor do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.668, DE 12 DE MARÇO DE 1959 Cria a Comissão Estadual de Energia e dá outras providências. DOE Nº 18.996, DE 13/03/1959

LEI Nº 1.667, DE 7 DE MARÇO DE 1959. Reconhece de utilidade pública o Santa Rosa Esporte Clube. DOE Nº 18.996, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.666, DE 7 DE MARÇO DE 1959. Cria, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado do Pará, cargo isolado de provimento efetivo, de Bibliotecário, padrão K, lotado na Biblioteca e Arquivo Público e dá outras providências. DOE Nº 18.996, DE 13/03/1959.

LEI Nº 1.665, DE 7 DE MARÇO DE 1959. Abre crédito especial de Cr$ 2.900,00 em favor de Maria Pinheiro Sampaio. DOE Nº 18.996, DE 13/03/1959.

LEI Nº 1.664, DE 7 DE MARÇO DE 1959. Concede um auxílio de Cr$ 60.000,00 ao Bom Intento Clube, de Marapanim e dá outras providências. DEO Nº 18.993, DE 10/03/1959.

(*) LEI N. 1.663-A, DE 6 DE MARÇO DE 1959. Eleva os vencimentos de “Inspetor Geral de Ensino” e de “Inspetor Escolar”. DOE Nº 18.996, DE 13/03/1959.