Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº 1.652, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº. 1.651, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI N. 1.650 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI N. 1.649, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº 1.648, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº 1.647, DE 26 DE JANEIRO DE 1959. Fixa novas taxas sôbre rêses depositadas ou abatidas no Matadouro do Maguari. DOE Nº 18.961, DE 28/01/1959.

LEI Nº 1.646, DE 15 DE JANEIRO DE 1959. Isenta do Imposto de transmissão de propriedade intervivos a transferência de um prédio à Avenida 16 de novembro, nesta Capital, à União Acadêmica Paraense. DOE Nº 18.955, DE 21/01/1959.

LEI Nº 1.645, DE 15 DE JANEIRO DE 1959. Desapropria, por utilidade social, o imóvel de propriedade de José Gonçalves da Cunha, na cidade de Soure. DOE Nº 18.955, DE 21/01/1959.

LEI Nº 1.644, DE 05 DE JANEIRO DE 1959. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos termos do art. 29, parágrafos 1º, 3º e 4º, da Constituição do Estado do Pará, promulga a seguinte lei: DOE Nº. 18.984, DE 27/02/1959.