Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.643, DE ......................... 1959. * ESTA LEGISLAÇÃO NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DA CASA.

LEI Nº 1.642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1959. Dispõe sobre o início da construção do Ginásio Estadual no próximo exercício e dá outras providencias. DOE Nº 18.940, DE 01/01/1959.

LEI Nº 1.641, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1959 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito de 50.000,00, como auxilio a Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade N.2 desta Capital. DOE Nº18.940, DE 01/01/1959.

LEI Nº 1.640, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00, destinado a custear as despesas com a construção do monumento ao General Lauro Sodré. DOE N.º 18.940, DE 01/01/1959.

LEI Nº 1.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958. Declara de serventia pública as matas do distrito de BOIM, no município de Santarém. DOE Nº.18.940, DE 1/01/1959.

LEI Nº 1.638, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958. Autoriza abertura do crédito especial de Cr$-5.000.000,00, em favor da instituição “Lar de Maria”, com a finalidade DOE N° 18.940, DE 01/01/ 1959.

Autoriza à Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, à contrair um empréstimo de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de Cruzeiros), na Caixa Econômica Federal do Pará ou qualquer, estabelecimento bancário.

Autoriza à Prefeitura Municipal de Vizeu, à contrair um empréstimo de Cr$ 600,000,00 (Seiscentos mil Cruzeiros), junto aos bancos de Crédito da Amazônia S.A ou a Caixa Econômica Federal do Pará.

Aprova acôrdo celebrado entre o Estado e a União para execução do Serviço de Classificação de Produtos.

Abre o crédito suplementar de Cr$ 4.256.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e seis mil cruzeiros) para fazer face as despesas da Tabela n. 1 do Poder Legislativo do Estado do Pará.