Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 041961	Resoluções	1961	Cria cargo na Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 031961	Resoluções	1961	Cria cargo em Comissão na Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 021961	Resoluções	1961	Autoriza o Poder Executivo a alienar terras devolutas do Estado e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 011961	Resoluções	1961	Autoriza o Poder Executivo a alienar terras devolutas do Estado e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 30521960	Decreto Estadual	1960	DECRETO Nº 3.052, DE 20 DE MAIO DE 1960. Aprova o novo Regulamento do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. DOE Nº 19.331, DE 22/05/1960.	↓ PDF
Nº 21171960	Lei Ordinária	1960	LEI N° 2.117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 96.000.00, para pagamento de vencimentos a que faz jus o promotor público Mario Cavalcante Sucupira.. DOE N° 19.50, DE 31/12/1960	↓ PDF
Nº 21161960	Lei Ordinária	1960	LEI N° 2.116, Está Lei não foi encontrada	↓ PDF
Nº 21151960	Lei Ordinária	1960	LEI N° 2.115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$5.000.00, em favor de Luiz Gonzaga de Alcântara DOE N° 19.504, DE 30/12/1960	↓ PDF
Nº 21141960	Lei Ordinária	1960	LEI N° 2.114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria o Hospital dos Servidores do estado, abre crédito especial e dá outras, providências. DOE N° 19.504, DE 30/12/1960	↓ PDF
Nº 21131960	Lei Ordinária	1960	LEI N° 2.113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a participação do Estado no Projeto ETA-54 e determina outras providências. DOE N° 19.504, DE 30/12/1960	↓ PDF