Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.446, DE 5 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 126.470,00), em favor dos funcionários do Instituto “Lauro Sódré”. DOE Nº 18.502, DE 18/06/1957.

LEI Nº 1.445, DE 5 DE JULHO DE 1957 Concede um auxílio anual de Cr4 50.000,00 ao Lar de Maria e dá outras providências. DOE Nº 18.502, DE 18/06/1957.

LEI Nº 1.444, DE 5 DE JULHO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a construir um Grupo Escolar na Estrada da Sacramenta, no ponto intermediário entre os bairros do Telégrafo Sem Fio e da Sacramenta. DOE Nº 18.502, DE 18/06/1957.

LEI Nº 1.443, DE 5 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00), em favor da União Acadêmica Paraense. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.

LEI Nº 1.442, DE DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 2.100,00, em favor de Carmen Libaria Braga dos Passos. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.

LEI Nº 1.441, DE 24 DE JUNHO DE 1957 Revoga a Lei n. 441, de 4 de outubro de 1952 e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.

LEI Nº 1.440, DE 19 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 2.200,00, em favor de José Pedro de Alfaia. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.

LEI Nº 1.439, DE 19 DE JUNHO DE 1957 Autoriza o Govêrno do Estado a mandar instalar um Pôsto Médico na Vila de Tracuateua, no município de Bragança, neste Estado. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.

LEI Nº 1.438, DE 19 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de dezesseis mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 16.200,00), em favor de Edgar Dantas Cavalcante. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.

LEI Nº 1.437, DE 13 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.