Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.436, DE 12 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.

LEI Nº 1.435, DE 12 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.

LEI Nº 1.434, DE 11 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.

LEI Nº 1.433, DE 11 DE JUNHO DE 1957 Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957.

LEI Nº 1.432, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de sessenta mil cruzeiros (Cr$ 60.000,00) para a reconstrução da escola rural da vila de “Lauro Sodré”, município de Curuçá. Publicada no diário Oficial de 05/06/1957.

LEI Nº 1.431, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 100.000,00 destinado a construção de uma ponte de madeira de 100 metros, no município de Bragança. Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957.

LEI Nº 1.430, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a construção de uma escola no km 92, de Estrada de Ferro de Bragança e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957.

LEI Nº 1.429, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 1.250,00 em favor de Claudemira Farias Alves da cunha. Publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/1957.

LEI Nº 1.428, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de vinte milhões de cruzeiros (Cr$ 20.000.000,00) para capitação e bombeamento de água do rio Guamá para represa da “Água Preta”. Publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/1957.

LEI N° 1.427, DE 27 DE MAIO DE 1957 Estabelece normas para a admissão de enfermeiros, auxiliares de enfermagem, visitadoras sanitárias e atendentes no serviço público estadual, fixa vencimentos e gratificações, e dá outras providências. DOE Nº 18. 761, de 23/05/1958.