ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.719 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 151957 Resoluções 1957
Aprova as contas do Poder Executivo relativas nos exercícios de 1954 e dá outras providências.
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Nº 141957 Resoluções 1957
Dá nova redação ao art. 158 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado constante da Resolução n. 12, de 28 de Dezembro de 1954.
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Nº 131957 Resoluções 1957
Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 1956 e dá outras providências.
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Nº 121957 Resoluções 1957
Abre o crédito suplementar de Trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.000,00), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à Assembléia Legislativa do Estado, no corrente exercício.
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Nº 111957 Resoluções 1957
Dá nova disposição às Resoluções ns. 2, de 12/6/53 e 8, de 29/8/51 (Regimento Interno da Assembléia).
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Nº 101957 Resoluções 1957
Aprova o têrmo do acordo firmado entre o Govêrno do Estado do Pará, a Prefeitura Municipal de Belém e o Serviço Especial de Saúde Pública.
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Nº 091957 Resoluções 1957
Abre o crédito especial de Cr$ 15.000,00 para ocorrer às despesas com a representação dêste Legislativo no Conselho, interparlamentar do I Congresso das Assembléia Legislativas do Brasil.
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Nº 081957 Resoluções 1957
Aprova o têrmo do acordo celebrado entre o Ministério de Saúde e o Estado do Pará.
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Nº 071957 Resoluções 1957
Aprova o têrmo do acôrdo celebrado entre o Ministério de Educação e Cultura e o Estado do Pará.
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Nº 061957 Resoluções 1957
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marabá a contrair empréstimos com e Banco de Crédito da Amazônia S. A.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
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