Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.414, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956. Abra crédito especial de Cr$ 80.000,00 em favor das missões dos Capuchinhos Lombardos. Publicado no DOE de 24/11/1956.

LEI Nº 1.413, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre crédito especial de Cr$ 14.000,00 em favor de Lauro Sodré do Couto. Publicado no DOE de 24/11/1956.

LEI Nº 1.412, DE ..... **ESTÁ LEGISLAÇÃO NÃO CONSTA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 1.411, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 destinado a ser aplicado nas obras nas obras do sistema de esgôto de Belém, como contribuição do Govêrno do Estado. Publicado no DOE de 24/11/1956.

LEI Nº 1.410, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. Eleva o quadro de servidores da Delegacia Estadual de Trânsito e dá outras providências. Publicado no DOE de 21/11/1956.

LEI Nº 1.409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre crédito suplementar de Cr$ 40.000,00 à verba SECRETARIA DE ESTADO DE INTERIOR E JUSTIÇA, consignação POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, subconsignação PESSOAL FIXO. Publicado no DOE de 21/11/1956.

LEI Nº 1.408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre crédito suplementar de Cr$ 104.412,00 para refôrço de dotações da Lei de Meios em execução. Publicado no DOE de 21/11/1956.

LEI Nº 1.407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956. Eleva o efetivo da Guarda- Civil dêste Estado e dá outras providências. Publicado no DOE de 21/11/1956.

LEI Nº 1.406, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio de Cr$ 100.000,00 à Associação Odontológica do Pará, para ajudar o custeio da ida da embaixada de odontólogos paraenses no VI Congresso Nacional de Odontologia, que terá lugar em Fortaleza, Ceará, no próximo ano. Publicado no DOE de 13/11/1956.

LEI Nº 1.405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede pensão à viúva do engenheiro João de Palma Muniz. Publicado no DOE de 13/11/1956.