Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.376, DE 23 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 500.000,00 para aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de tuberculosos para os hospitais de isolamento. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.375, DE 23 DE AGÔSTO DE 1956. Cria uma escola isolada de 2º Classe no lugar Vilacuera, Município de Bragança, com a denominação “D. Alvaro de Souza”. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.374, DE 21 DE AGÔSTO DE 1956 * Esta lei foi revogada pela Lei nº 3.624, de 27/12/1965, DOE N° 20.705 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1965. Modifica disposições da Lei n. 157, de 29 de dezembro de 1948 e revoga a Lei n. 551, de 20 de setembro de 1952. Publicado no DOE de 24/08/1956.

LEI Nº 1.373, DE 21 DE AGÔSTO DE 1956. Cria o Departamento de Fiscalização e Tomada de Contas e dá outras providências.

LEI Nº 1.372, DE 14 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 à União dos Estudantes dos Cursos Securitários do Pará. Publicado no DOE 18/08/1956.

LEI Nº 1.371, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956. Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para pagamento de salário-família e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. Publicado no DOE 15/08/1956.

LEI Nº 1.370, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.048,00, em favor de Maria de Nazaré Castro. Publicada no DOE de 15/08/1956.

LEI Nº 1.369, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 250.000,00, para as obras de melhoramento na Enfermaria São Vicente, do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Publicada no DOE de 15/08/1956.

LEI Nº 1.368, DE 9 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.748,00, em favor de Francisco Peregrino dos Santos Tocantins. Publicada no DOE de 11/08/1956.

LEI Nº 1.367, DE 7 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.000,00, para aquisição de um prédio, na Vila de Maú, no Município de Marapanim. * Não possui data de publicação no acervo legislativo.