Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.012, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 363.168,90, em favor de Raimunda da Cunha e Silva. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.011, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 21.560,00, em favor de João Tavares de Oliveira. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.010, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 137.515,50, em favor de servidores da Imprensa Oficial e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.009, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 31.007,20, em favor de Miguel Archanjo da Paixão. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.008, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 14.719,50, em favor de Antonio Pereira Dias. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.007, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 240.000,00, no exercício financeiro vigente, destinado à cobertura do pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo criado pela Lei n. 1.845. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.006, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 16.283,60, em favor de Aníbal Pinheiro Sampaio. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.005, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação no Serviço de Educação Física da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 2.004, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza os ocupantes de terras do Estado a financiarem sua produção com garantia de safra ou benfeitorias. DOE Nº 19.423, DE 17/09/1960

(*) LEI Nº 2.003, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a criação de 6 escolas isoladas mistas, de 2ª classe, nos municípios de São Sebastião da Bôa Vista, Abaetetuba e Vila do Mosqueiro e dá outras providências. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960