Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.528, DE 10 DE MARÇO DE 1958 DOE Nº 18.720, DE 01/04/1958.

LEI Nº 1.527, DE 10 DE MARÇO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Pará os bens que integram o patrimônio da Faculdade de Odontologia e da Escola de Engenharia do Pará. DOE Nº 18.703, DE 12/03/1958

LEI Nº 1.526, DE 4 DE MARÇO DE 1958 DOAL Nº 5.070, DE 01/04/1958.

LEI Nº 1.525, DE 4 DE MARÇO DE 1958 DOAL Nº 849, DE 01/04/1958.

LEI Nº 1.524, DE 4 DE MARÇO DE 1958 DOAL Nº 954, DE 6/03/1959.

LEI Nº 1.523, DE 4 DE MARÇO DE 1958. DOAL Nº 849, DE 01/04/1958.

*RESOLUÇÃO DE Nº 52, NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

*RESOLUÇÕES DE Nºs 38 A 50, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

Altera o art. 158 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

O art. 158 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, constante da Resolução n° 14 de 14 de agosto de 1957, passa a ter nova redação