Banco de Leis & Normas

LEI N. 864, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de d. Maria Izabel Duarte.

LEI N. 863, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Concede auxilio especial à Escola Técnica de Comércio de Santarém, a fim de normalizar a sua situação perante o I . A . P . C. Secretário de Estado de Finanças

LEI N. 862, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.953,80 em favor de Manoel Belém e João Gordo, respectivamente Cr$ 1.172,30 e Cr$ 781,50. Publicada em 18/11/54

LEI N. 861, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor da professora Lucimar Batista de Almeida. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 860, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, diversos cargos isolados e de carreira, lotados no Instituto de Educação do Pará. Publicada em ........

LEI N. 859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. *Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 1.417, de 25/11/1956. * A Nota referente a modificação que esta Lei introduz na Lei nº 755 não foi produzida uma vez que a lei modificada (755) não foi encontrada nos acervos deste poder legislativo. Modifica a Lei n. 755, de 31 de dezembro de 1953. Publicada em ........

LEI N. 858, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para custeio das despezas com a demarcação e verificações das terras ocupadas por colônos, no Rio Jejú, Município de Guamá. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 5.493.275,00 para o prosseguimento da remodelação e complementação do serviço de abastecimento de águas. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 856, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em favor de D. Doralice Oliveira Fonseca. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 722,60 em favor de D. Benedita Coelho Santana Tadaieski. Publicada em 13/11//1954