Banco de Leis & Normas

LEI N. 854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.350,00 em favor de Hermenegildo da Silva Friza. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.226,10 em favor da Prefeitura Municipal de Marapanim. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 852, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 7.500,00 para pagamento de aluguéis de casas onde funcionam Escolas Públicas no Município de Marapanim, referente ao ano de 1952 Publicada em 13/11//1954

LEI N. 851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 7.500,00 para pagamento da pensão à viúva e filho de Leopoldo Ceciliano Paes, ex-Tabelião do Município de Abaetetuba. Publicada em 13/11//1954

(*) LEI N. 850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.548,40 em favor de Joana Pinheiro da Silva. (*) Reproduzida por ter saído com incorreções no D. O. n. 17.761, de 13 de novembro de 1954. Publicada em .........

LEI N. 849, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 900,00, em favor de D. Sulima Goulart da Silva Elesbão, professora de 1ª entrância do lugar Itapicurú, Município de Acará. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 848, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 17.461,00, em favor de Zózimo Ribeiro da Silva, funcionário público estadual. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 847, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 193.954,30 para pagamento de créditos inscritos na conta DÍVIDA PÚBLICA – Exercícios Findos. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.283,80, em favor do Sr. Horácio Ferreira dos Santos Bastos para pagamento de suas comissões quando em serviço de fiscalização no Município de Chaves, no ano de 1952. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 845, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo conceder a pensão anual de Cr$ 3.000,00 em favor de d . Alzira Soares da Costa, viúva de Durval de Araújo Costa, e seus filhos, no corrente exercício, e dá outras providências. Publicada em 13/11//1954