Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.521, DE 25 DE SETEMBRO DE 1957 Altera as tabelas de emolumentos da Junta Comercial do Pará e estabelece outras providências. DOE Nº 18.570, DE 26/09/1957.

LEI Nº 1.520, DE 04 DE SETEMBRO DE 1957 Eleva, em parte , o abono provisório concedido pela Lei n. 1.404, de 10 de novembro de 1956 e dá outras providências. DOE Nº 18.570, DE 26/09/1957.

LEI Nº 1.519, DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 Define a incidência e estabelece a taxação do imposto Territorial Rural. DOE Nº 18.557, DE 07/09/1957.

(*) LEI N. 1.518 DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.559, DE 05/09/1957 (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no DOE, de 5-9-57

LEI Nº 1.517, DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.559, DE 05/09/1957

LEI Nº 1.516, DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957

LEI Nº 1.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 1957 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial para pagamento para pagamento de salário-família e adicional por tempo de serviço e dá outras providências DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957.

LEI Nº 1.514, DE 3 DE SETEMBRO DE 1957 Abre crédito suplementar de Cr$ 31.247.635,40 para reforço de diversas dotações do orçamento de despesa do Estado, para o corrente exercício. (***) Esta lei possui quadro representativo do Orçamento da Despesa do Estado, para o corrente exercício do ano de 1957, que não foi digitado. DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957.

LEI Nº 1.513, DE 03 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957.

LEI Nº 1.512, DE 30 DE AGÔSTO DE 1957 Cria cargos de carreira e isolados, de provimento efetivo, no quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.