Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.511, DE 30 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00, para construção das obras da Maternidade de Cachoeira do Arari. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.510, DE 30 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão mensal de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00), ao dr. André Benedito e família, ex-Diretor do serviço Estadual de Águas. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.509, DE 29 DE AGÔSTO DE 1957 Isenta do pagamento de tributos estaduais veículos de tração animal e demais instrumentos de trabalho do pequeno agricultor. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.508, DE 29 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 11.278,10 em favor da firma Importadora de Ferragens S.A, desta praça. DOE Nº 18.552, DE 30/08/1957.

LEI Nº 1.507, DE 29 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 60.000,00 à União Beneficente Pedreirense, para o término das obras de construção de sua sede social. DOE Nº 18.552, DE 30/08/1957.

LEI Nº 1.506, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros como auxílio à construção de um trapiche de acostamento no porto da Vila de Cuinarama, Município de Marapanim. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.505, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 150.000,00 para efeito de pagamento da desapropriação, por utilidade pública, das chamadas terras Colônia Cajueiro, situadas no Município de Bujarú, neste Estado, e de propriedade do cidadão Henri Voegeli. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.504, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 9.000,00 em favor de Carlos Victor Pereira. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.503, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 100.000,00 para construção de uma ponte sôbre o rio Peixe-Boi, na Vila do mesmo nome. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.502, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Torna feriado o dia 17 de outubro de 1958, Centenário do nascimento do Dr. Lauro Sodré. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.