Banco de Leis & Normas

LEI N. 844, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Transforma em efetivo o cargo isolado, de provimento em comissão, de “Assistente Técnico”, do Quadro Único. Publicada em 07/11//1954

LEI N. 843, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 61.000,00 em favor de Francisco Martins Barata. Publicada em 06/11//1954

LEI N. 842, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em favor de D. Diomar Farias. Publicada em 07/11//1954

LEI N. 841, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954 Concede pensão especial à viúva do deputado Francisco Pereira Brasil. Valor: Cr$ 3.000,00 Publicada em 07/11//1954

LEI N. 840, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 destinado à aquisição de uma balança a ser instalada no Pôsto Fiscal do Entroncamento. Publicada em 06/11//1954

LEI N. 839, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.000,00), no presente exercício, como auxílio à Sociedade Brasileira de Higiene, nesta Capital. Publicada em 06/11//1954

LEI N. 838, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1954 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de Cr$ 1.300.000,00. Publicada em 06/11//1954

LEI N. 837, DE 29 DE OUTUBRO DE 1954 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de Cr$ 900.000,00 na verba “Encargos Gerais do Estado”. Publicada em ......

LEI N. 836, DE 10 DE OUTUBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.649,00, em favor de D. Hermínia de Aguiar Barreiros. Publicada em .....

LEI N. 835, DE 10 DE OUTUBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 420,00, em favor de Guilherme Pascoal da Silva, Comissário de Polícia em Nova Timboteua. Publicada em 06/11//1954