Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.501, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxiliar o início da construção e instalação do prédio destinado ao ginásio de Cametá. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.500, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Fixa o padrão de vencimentos de cargos integrantes de cargo único do Funcionalismo Público Civil do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.499 DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Dispõe sobre a extinção e reorganização de Departamentos, faz alterações no quadro único, do Funcionalismo Público civil do Estado e dá outras providências.

LEI Nº 1.498 DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 24.000,00 para pagamento de gratificação a quem exerça o cargo de assistente judiciário chefe. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.497, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.496, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão à senhora Guiomar Tavares Fontenelle da Silva. DOE N. 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.495, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) para a construção de uma casa destinada ao funcionamento da escola pública da vila “Ponta de Ramos”, no Município de Curuçá. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.494, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 58.800,00 para pagamento de pessoal contratado. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.493, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) destinado à auxiliar os festejos do 2º Centenário de fundação do Município de Curuçá. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.492, DE 20 DE AGÔSTO DE 1957 DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957