Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.491, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado do Pará, cargos isolados de provimento efetivo e em comissão e de carreira, e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.490, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Altera a denominação e eleva o padrão de vencimentos do cargo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.489, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Restabelece a gratificação mensal de hum mil cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00) aos Presidentes de Conselho Escolar no Interior do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.488, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a executar, em 1958, um Plano de Obras. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.487, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Cria sub-Delegacias de Polícia das Vilas do Mosqueiro e Icoaraci e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.486, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Altera denominação de cargo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI N. 1.485, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 Fixa o padrão de vencimentos de Secretário de Estado, Consultor Geral do Estado, Diretor de Departamento, Diretor da Imprensa Oficial, Matadouro do Maguari, Instituto Lauro Sodré, Colégio Estadual Paes de Carvalho, Instituto de Educação do Pará, Biblioteca e Arquivo Público, Presídio São José, Chefe do Laboratório da Saúde, Diretores dos Hospitais Juliano Moreira e de Isolamento, Chefes dos Centros de Saúde ns. 1 e 2, do Serviço de Assistência Médico Social, do Serviço de Proteção à Maternidade e Infância, Chefe do Serviço de Cadastro Rural, Diretor do Educandário Nogueira de Faria, Diretor do Conservatório Carlos Gomes e Tesoureiro do Departamento de Despesa, estabelece gratificação de Representação aos Diretores dos Departamento do Pessoal, do Material, de Contabilidade, de Despesa, Estadual de Águas, Chefe do Gabinete Civil e Chefe do Serviço de Cadastro Rural e dá outras providências. DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957

LEI N. 1.484, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 Eleva o padrão de vencimento de cargos integrantes do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957.

LEI N. 1.483, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957.

LEI N. 1.482, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 Fixa a gratificação de Delegados e escrivães de Polícia no Interior e dá outras providências. DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957.