Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.481, DE DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 7.962,30 em favor de Helena Pantoja Leite. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.480, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 2.004,40 em favor de Carlota Jaime Brício. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.479, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a d. Marina da Silva Mesquita, espôsa do extinto sinaleiro da D.E.T., Emídio Duarte de Mesquita. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.478, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00 em favor da Sociedade Paraense de Tisiologia. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.477, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 77.923,50 em favor do engenheiro Mário de Nazaré Hermes. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.476, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 40.000,00 em favor da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Secção do Pará. DOE N. 18.535, DE 06/08/1957.

LEI N. 1.475, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00, no corrente exercício, em favor da ex-professora estadual Alice Melo Pinho. DOE N. 18.535, DE 06/08/1957.

LEI N. 1.474, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 15.764,20 para pagamento de percentagens aos funcionários da Coletoria de Itaituba. DOE Nº 18.535, DE 06/08/1957.

LEI N. 1.473, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Reconhece de utilidade pública a sociedade Paraense de Estomatologia com sede nesta capital. DOE Nº 18.535, DE 06/08/1957

LEI N. 1.472, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a José Cordeiro dos Santos. DOE Nº 18.535, DE 06/08/1957