Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.471, DE 31 DE JULHO DE 1957 Concede aumento de vencimentos aos servidores civis do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.531, DE 31/07/1957.

LEI N. 1.470, DE 30 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 300.000,00 destinado a ocorrer às despesas com a confecção dos Anais da Assembléia Legislativa do Estado referentes ao período de 1956, pela Imprensa Oficial. DOE Nº 18.531, DE 31/07/1957

LEI N. 1.469, DE 30 DE JULHO DE 1957 DOE N. 18.530, DE 30/07/1957.

LEI N. 1.468 DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 430.000,00 destinado a constituir uma bolsa de estudos concedida ao professor Adelermo Matos. DOE N. 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.467, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 104.805,20 para pagamento de percentagens sôbre Impôsto Único sôbre Borracha a diversos funcionários de Exatorias no exercício de 1955. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.466, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 1.645,00 em favor de Osvaldo Dias Ferreira, escrivão de Coletoria. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.465, DE 29 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 13.437,90 em favor de David Martins da Silva. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.464, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 1.387,50, em favor da firma Rodrigues & Pinheiro, desta praça. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.463, DE 29 DE JULHO DE 1957 Altera dispositivos da lei n. 207, de 30-12-49 que dispõe sobre a situação jurídica da Polícia Militar do Estado. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.462, DE 29 DE JULHO DE 1957 Autoriza a construção de um pôsto de saúde na cidade de Mocajuba. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.