Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 803, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 709,00 em favor de Waldemar Gomes Coêlho. Publicada em 03/09/1954

(*) LEI Nº 802, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.260,00 em favor de Afonso Justo Chermont, Diretor-proprietário do jornal “O Estado do Pará”. Publicada em 03/09/1954

(*) LEI Nº 801, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 884,00 em favor da firma Silva Garcia & cia., desta praça. (*) Reproduzida por terem saídas co numeração errada no D. O. de 1/9/954 Publicada em 18/09/1954

(*) LEI Nº 800, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.550,00 em favor da professora Maria de Lourdes Lucila Viana, do Colégio Estadual Paes de Carvalho. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no “D. O.”de 3-9-54 Publicada em 03/09/1954

(*) LEI Nº 799, DE 21 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.400,00 em favor de Moacyr B. de Miranda, representante do Laboratório Vitex Limitada., do Rio de Janeiro, nêste Estado. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no “D. O.”de 3-9-54 Publicada em 03/09/1954

LEI Nº 798, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Dispõe sôbre o salário-família, cria auxílio de natalidade e dá outras providências. Publicada em 19/08/54

LEI Nº 797, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 140,00 em favor da firma Augusto Moutinho & Cia., desta praça. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 796, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 286,00 em favor da firma C. d´Albuquerque & Cia. Ltda., desta praça. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 795, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 321,60 em favor de D. Maria de Nazaré Cavaleiro de Macedo Mesquita, funcionária do Estado. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 794, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 62.000,00 em favor da firma F. Aguiar & Cia., desta praça. Publicada em 18/08/1954