Banco de Leis & Normas

LEI Nº 793, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Eleva de Cr$ 300,00 para Cr$ 600,00 a pensão mensal concedida à senhorita Helena Nobre e dá outras providências. Publicada em 18/08/1954.

LEI Nº 792, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 589,20 em favor de Paulina Pais de Andrade. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 791, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Concede pensão mensal de dois mil cruzeiros (Cr$ 2.000,00) à D. Nice de Jesús Lavareda Medeiros, viúva de Floriano Wanderlei Medeiros, exdiretor do Departamento do Material.. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 790, DE 15 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00 em favor do Sr. Isaac Piedade da Trindade. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 789, DE 15 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 651,50 em favor da firma Casa White, Comércio Ltda., desta praça. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 788, DE 15 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.201,50 em favor de Manoel da Mota Vasconcelos. Publicada em 18/08/1954

LEI Nº 787, DE 29 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 750,700 em favor do Sr. Horácio Ferreira dos Santos Bastos, coletor aposentado. Publicada em 31/07/1954

LEI Nº 786, DE 20 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.898,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. Publicada em 21/07/1954

LEI Nº 785, 31 DE AGÔSTO DE 1954. Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público um cargo de “Professor”, Padrão “P”, lotado na Escola de Engenharia do Pará. Publicada em 01/09/54

LEI Nº 784, 31 DE AGÔSTO DE 1954. Autorizo o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.183,10 em favor da firma Manoel P. da Silva, desta praça. *OBS: Publicação no DOE não divulgada no arquivo.