Banco de Leis & Normas

LEI Nº 783, 20 DE JULHO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros (Cr$ 40.000,00), para custeio de alimentação de presos de justiça, a cargo das Delegacias Policiais do interior. *OBS: Publicação no DOE não divulgada no arquivo.

LEI Nº 783, 31 DE AGÔSTO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 709,00 em favor de Waldemar Gomes Coêlho. *OBS: Publicação no DOE não divulgada no arquivo.

LEI Nº 782, 31 DE AGÔSTO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.260,00 em favor de Afonso Justo Chermont, Diretor-proprietário do jornal “O Estado do Pará”. DOE, de 03/09/1954.

LEI Nº 782, DE 20 DE JULHO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Desapropria terreno por interêsse social. DOE,03/09/1954.

LEI Nº 781, 20 DE JULHO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de Cr$ 402.634,00 no orçamento do exercício vigente. DOE,21/07/1954

LEI Nº 781, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 884,00 em favor da FIRMA Silva Garcia & Cia., desta praça. DOE DE S/data

LEI Nº 780, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 8.550,00 em favor da professora Maria de Lourdes Lucila Viana,do Colégio Estadual Paes de Carvalho DOE DE 03/09/1954.

LEI Nº 780, DE 20 DE JULHO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Abre o crédito especial de Cr$ 600.000,00 para atender ao pagamento do adicional por tempo de serviço a que tem direito a Magistratura dêste Estado. DOE DE 21/07/1954

LEI Nº 779, DE 17 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 118.784,70, para pagamentos de vencimentos e etapas aos tripulantes da lancha “Pinto Marques”. DOE DE 17/07/1954

LEI Nº 778, DE 17 DE JULHO DE 1954 Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.804.000,00 para refôrço de dotações da Lei de Meios em execução. DOE DE 24/07/1954