Banco de Leis & Normas

LEI Nº 777, DE 12 DE JULHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 81.468,00 em favor da firma F. L. de Souza & Cia., desta praça. DOE DE 14/07/1954

LEI Nº 776, DE 12 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a mandar construir, na Vila de Arapixuna, no Município de Santarém, um prédio destinado a abrigar a Escola Estadual ali sediada. DOE DE 14/07/1954

LEI Nº 775, DE 5 DE JULHO DE 1954 Concede à Faculdade de Odontologia do Pará o crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) destinado ao custeio de restauração do prédio e suas instalações. DOE DE 07/07/1954

LEI Nº 774, DE 2 DE JULHO DE 1954. * Ver Lei nº 721, de 03 de dezembro de 1953. Interpreta o art. 5º da Lei n. 721, de 3 de dezembro de 1953, que alterou a de n. 158, de 31 de dezembro de 1948 (Lei Orgânica dos Municípios). DOE DE 03/07/1954

(*) LEI Nº 773-A, DE 21 DE JUNHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a executar, em 1954, um plano de obras. DOE DE 01/08/1954

LEI Nº 773, DE 21 DE JUNHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a executar, em 1954, um plano de obras. DOE DE 25/06/1954

LEI Nº 772, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 20.471.10, em favor do Dr. Luiz Fernando Ribeiro. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 771, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 26.425,00, em favor de Nazaré Pereira de Sousa Nunes. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 770, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Dispõe sôbre o Fomento Econômico em geral e dá outras providências. DOE DE 17/06/1954

LEI Nº 769, DE 16 DE JUNHO DE 1954 Autoriza a venda de manufaturas e produtos resultantes do ensino profissional e dá outras providências. DOE DE 17/06/1954