Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 14411957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.441, DE 24 DE JUNHO DE 1957 Revoga a Lei n. 441, de 4 de outubro de 1952 e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.	↓ PDF
Nº 14401957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.440, DE 19 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 2.200,00, em favor de José Pedro de Alfaia. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.	↓ PDF
Nº 14391957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.439, DE 19 DE JUNHO DE 1957 Autoriza o Govêrno do Estado a mandar instalar um Pôsto Médico na Vila de Tracuateua, no município de Bragança, neste Estado. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.	↓ PDF
Nº 14381957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.438, DE 19 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de dezesseis mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 16.200,00), em favor de Edgar Dantas Cavalcante. Publicada no Diário Oficial de 20/06/1957.	↓ PDF
Nº 14371957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.437, DE 13 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.	↓ PDF
Nº 14361957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.436, DE 12 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.	↓ PDF
Nº 14351957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.435, DE 12 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.	↓ PDF
Nº 14341957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.434, DE 11 DE JUNHO DE 1957. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957.	↓ PDF
Nº 14331957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.433, DE 11 DE JUNHO DE 1957 Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957.	↓ PDF
Nº 14321957	Lei Ordinária	1957	LEI Nº 1.432, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de sessenta mil cruzeiros (Cr$ 60.000,00) para a reconstrução da escola rural da vila de “Lauro Sodré”, município de Curuçá. Publicada no diário Oficial de 05/06/1957.	↓ PDF