ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.097
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.097 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 1321948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 132 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 18.732,30 a favor da Companhia de Telefones do Pará Ltda. DOE 16.023 DE 07/01/1949.
↓ PDF
Nº 1311948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 131 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 2.444,50 a favor de Francisco Serafim Coelho. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.
↓ PDF
Nº 1301948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 130 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 1.050,00 a favor da normalista Clarisse Cotrim Pinheiro. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.
↓ PDF
Nº 1291948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 129 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor das normalistas Neoci de Araújo Barbosa e Jacira da Silva Gilveira. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.
↓ PDF
Nº 1281948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 128 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 4.900,00 a favor de Adalgisa Nina Ferro. DOE Nº 16.023 DE 07/01/1949.
↓ PDF
Nº 1261948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 126 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Natalina Santos. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.
↓ PDF
Nº 1251948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 125 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor de Jacob Cohen. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.
↓ PDF
Nº 1241948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 124 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 30.774,00 a favor de Ferreira Gomes Ferragista S/A. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.
↓ PDF
Nº 1231948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 123 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 7.947,80 a favor da Laboraterápica S/A. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.
↓ PDF
Nº 1211948 Lei Ordinária 1948
LEI Nº 121 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de Cr$ 9.172,60 a favor dos Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará. DOE Nº 16.022 de 06/01/1949.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.097
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro