Banco de Leis & Normas

LEI Nº 120 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948. Abre o crédito especial de sete mil e duzentos cruzeiros a favor de Jorge da La-Roque, classificador de produtos vegetais do Serviço de Economia Rural. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 116 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948. Considera de utilidade pública o “Pará Clube”, com sede nesta cidade. DOE Nº 16.022 DE 06/01/1949.

LEI Nº 115 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 3.848,30 a favor de Artemísia Alcídia Pereira. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948.

LEI Nº 114 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Considera de utilidade pública a Associação Comercial do Baixo Amazonas, com sede em Santarém. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948

LEI Nº 113 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00 a favor do Instituto Catarina Labouré. Publicada no Diário Oficial de 23/12/1948

LEI Nº 112 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 1.200,00 a favor de Maria José Malheiros. Publicada no Diário Oficial de 1/02/1948

LEI Nº 111 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 900,00 (novecentos cruzeiros) a favor de Jair Ferreira de Morais. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

(*) LEI Nº 110 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Dispõe sôbre os fins e a administração da Caixa do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado, define os seus contribuintes e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 6/01/1948

LEI Nº 109 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 2.200,00 a favor de Lucimar Brabo Bastos. Publicada no Diário Oficial de 19/12/1948

LEI Nº 108 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 23.074,70 a favor do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Publicada no Diário Oficial de 19/12/1948