Banco de Leis & Normas

LEI Nº 94 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito suplementar de Cr$ 43.000,00 no orçamento vigente. Publicada no Diário Oficial de 10/12/1948

LEI Nº 93 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 150,00 a favor de Manoel Lima. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

LEI Nº 92 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 600,00 a favor de Augusta Braun. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

LEI Nº 91 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 933,30 a favor de Isabel Ribeiro de Almeida. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

LEI Nº 90 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 532,20 a favor da Senhora Maria Anunciação de Sousa Alves. Publicada no Diário Oficial de 9/12/

LEI Nº 90 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 336,20 a favor de Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira. Publicada no Diário Oficial de 7/12/1948

LEI Nº 89 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 200,00 a favor de Antônio Navegantes Rosa. Publicada no Diário Oficial de 9/12/1948

LEI Nº 88 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 3.000,00 a favor de João Pereira do Nascimento. Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948

LEI Nº 87 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1948 Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00 a favor de Abel Fernandes. Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948

Publicada no Diário Oficial de 8/12/1948 LEI Nº 86 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 1948 Autoriza o Poder Executivo a dispender a importância de Cr$ 6,000,00 com a compra de originais do melhor trabalho sôbre a atuação da Fôrça Policial Paraense na Campanha de Canudos.