Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 413, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Altera dispositivos do Decreto nº 576, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

D E C R E T O N° 412, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Dá nova redação ao Decreto nº 385, de 12 de setembro de 2007. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

D E C R E T O N° 412, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Dá nova redação ao Decreto nº 385, de 12 de setembro de 2007. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

DECRETO Nº.411, DE 3 DE ABRIL DE 2012. Torna facultativo, no dia 5 de abril de 2012, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

D E C R E T O Nº 410, DE 2 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre os procedimentos de nomeação e contratação de servidores no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, e dá outras providências. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

DECRETO Nº 409, DE 2 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a política de gestão e controle do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e o Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

D E C R E T O Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Retifica o Decreto nº 1.485, de 5 de janeiro de 2009, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de IOLETE DE SOUSA SANTOS e ANDREY DE SOUSA SANTOS, respectivamente, viúva e fi lho, menor impúbere, dependentes do falecido 2º SGT PM PEDRO DIAS DOS SANTOS falecido em serviço. DOE Nº 32.227, de 24/08/2012.

D E C R E T O Nº 406, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre a implantação, no âmbito da Administração Pública Estadual, do Sistema Obras Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.130, de 03/04/2012.

D E C R E T O Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Altera dispositivos do Decreto nº 2.576, de 18 de outubro de2010. DOE Nº 32.129, de 02/04/2012

D E C R E T O Nº 390, DE 28 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.936.671,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.