Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.660, DE 14 DE MAIO DE 2009. Homologa o Decreto nº 213/09, de 14 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Xinguara, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.419, de 15/05/2009.

DECRETO Nº 1.659, DE 14 DE MAIO DE 2009. Homologa o Decreto nº 056/2009, de 27 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.419, de 15/05/2009.

DECRETO Nº 1.658, DE 13 DE MAIO DE 2009. Revoga os Decretos nos. 4.758, de 3 de agosto de 2001, e 4.927, de 5 de novembro de 2001. DOE Nº 31.418, de 14/05/2009.

DECRETO Nº 1.657, DE 12 DE MAIO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.419, de 15/05/2009.

DECRETO Nº 1.656, DE 12 DE MAIO DE 2009. Aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA, nos termos da Lei Complementar nº 061, de 24 de julho de 2007. DOE Nº 31.418, de 14/05/2009.

DECRETO Nº 1.655, DE 12 DE MAIO DE 2009. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.566, de 26 de março de 2009, que convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. DOE Nº 31.418, de 14/05/2009.

DECRETO Nº 1.654, DE 12 DE MAIO DE 2009. Homologa o Decreto nº 126/2009 - GP, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 31.418, de 14/05/2009.

DECRETO Nº 1.652, DE 12 DE MAIO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.357.047,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.434, de 05/06/2009.

DECRETO Nº 1.650, DE 12 DE MAIO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.294.947,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.647, DE 11 DE MAIO DE 2009. Homologa a resolução nº 005/2009/CONAD, que aprovou o Programa de Segurança Viária 2009-2019. DOE Nº 31.416, de 12/05/2009.