29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 12162015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.216, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 56.906.897,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.883, de 12/05/2015. |
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| Nº 12152015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.215, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.623.614,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 12142015 | Decreto Estadual | 2015 | DECRETO Nº 1.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 49.436.685,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE/ Nº 32.842/ 09/03/2015. |
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| Nº 12132015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.213, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.918.201,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 12112015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.211, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.694.633,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 12082015 | Decreto Estadual | 2015 | Retifica o Decreto nº 6.290, de 14 de setembro de 1989, que concedeu Pensão Militar em favor de MARIA DE JESUS RÊGO PAULA, viúva do 3º SGT BM JOSÉ EDUARDO COSTA PAULA. |
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| Nº 12072015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.207, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Revoga o Decreto nº 666, de 27 de fevereiro de 2013.
DOE Nº 32.809, DE 16/01/2015. |
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| Nº 12062015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.206, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Homologa a Resolução nº 245/14 - CONSEP do Conselho Estadual de Segurança Pública, que trata da “Convalidação dos atos e ações da DPC Nilma Maria Nascimento Lima na direção do CICSP, e dá outras providências”.
DOE Nº 32.809, DE 16/01/2015. |
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| Nº 12052015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.205, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Homologa a Resolução nº 244/2014 - CONSEP do Conselho Estadual de Segurança Pública, que trata da “Alteração do art. 11 da Resolução nº 220/13-CONSEP, de 28 de junho de 2013, homologada pelo Decreto nº 823, de 6 de setembro de 2013”.
DOE Nº 32.809, DE 16/01/2015. |
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| Nº 12032015 | Decreto Estadual | 2015 | D E C R E T O Nº 1.203, DE 2 DE JANEIRO DE 2015.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 164.096.036,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.883 de 12/05/2015. |
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