Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências.

L E I Nº 6.571, DE 8 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará - IPASEP, e dá outras providências. DOE Nº 31.471, de 29/07/2009

LEI Nº 6.570, DE 6 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a reestruturação da Loteria do Estado do Pará - LOTERPA, e dá outras providências DOE Nº 030.003, de 07/08/2003.

L E I Nº 6.569, DE 6 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA e dá outras providências. DOE Nº 30.251, de 06/08/2003.

L E I Nº 6.568, DE 6 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. DOE Nº 030.003, de 07/08/2003.

L E I Nº 6.567, DE 1º DE AGOSTO DE 2003. Altera dispositivos da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que disciplina a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. DOE Nº 30.001, de 05/08/2003.

L E I Nº 6.566, DE 1º DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a extinção de órgãos da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. DOE Nº 30.001, de 05/08/2003.

L E I Nº 6.565, DE 1º DE AGOSTO DE 2003. Altera a denominação e dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Gestão Orçamentária e Financeira - SEOF, e dá outras providências. DOE Nº 30.001, de 05/08/2003.

Dispõe sobre a estruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, e dá outras providências.