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D E C R E T O N° 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007* * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.042, de 05 de janeiro de 2010, publicado no DOE Nº 31.579, de 06/01/2010. Aprova o Regulamento do Prêmio Dalcídio Jurandir de Literatura e dá outras providências. DOE Nº. 31.098, de 30/01/2008.

D E C R E T O Nº 741, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007* Institui o Prêmio Dalcídio Jurandir de Literatura e dá outras providências. DOE Nº. 31.098, de 30/01/2008.

DECRETO Nº 0731, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

D E C R E T O Nº 730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a criação do Fórum Paraense de Competitividade. DOE Nº 31.072, de 20/12/2007.

D E C R E T O Nº 729, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a instituição do Sistema Paraense de Inovação - SIPI. DOE Nº 31.072, de 20/12/2007.

DECRETO Nº 0728, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

D E C R E T O Nº 723, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a celebração de transação que importe em extinção de crédito tributário, sempre que o litígio envolver matéria tributável igual a objeto de reiteradas decisões, conforme especifica. DOE Nº 31.070, de 18/12/2007.

DECRETO Nº 0719, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.767.774,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

DECRETO Nº 716, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. Concede Pensão Policial-Militar em favor de DENISE DA SILVA MORAES, companheira e PHELIPE JORDAN FURTADO MEDEIROS, filho menor do Cabo PM ELOI DA SILVA MEDEIROS. DOE Nº 31.364, de 20/02/2009.

D E C R E T O Nº 715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. Concede Pensão Especial a OSVALDINA RIBEIRO DO ROSÁRIO, mãe do ex-motorista profissional RAIMUNDO LUIZ DO ROSÁRIO, morto no exercício da profissão, no dia 15 de setembro de 2007, vítima de crime de latrocínio. * ERRATA (PUBLICADA NO DOE Nº 31.626, de 17/03/2010) DECRETO Nº 715, DE 10/12/2007 PUBLICADO NO DOE Nº 31065 DE 11/12/2007. ONDE SE LE: OSVALDINA RIBEIRO DO ROSÁRIO LEIA-SE :OSVALDINA RIBEIRO FERNANDES DOE Nº 31.065, de 11/12/2007.